Processo minerário

014.931/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°670/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/04/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/12/2012 Seção 1

   Página 232 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)