Processo minerário

815.569/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 148/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

     AI N°647/2016

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2. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°647/2016

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3. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1144/15

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5. 19/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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