Processo minerário

000.831/1954

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98

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2. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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3. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°681/2016

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4. 13/01/2016 Seção 1

   Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias (1102)

     OF. N°28/2016

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5. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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