Processo minerário

014.929/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2022 Seção 1

   Relação nº 194/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 14/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 98

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3. 19/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 81

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4. 08/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 169

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5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°669/2016

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6. 16/04/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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