Processo minerário

119.301/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 603/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47599/2024/DIFIL-MG/ANM

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31139/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31141/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 04/09/2024 Seção 1

   Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31139/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31141/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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4. 03/08/2017 Seção 1

   Relação nº 340/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 676/2017-FISC/MG

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5. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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