Processo minerário

803.006/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31244/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31246/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 04/09/2024 Seção 1

   Relação nº 429/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31244/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31246/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017- SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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4. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 11/09/2014 Seção 1

   Relação nº 538/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias. (1713)

     AI N°2386,2387,2388,2389 e 2390/2013-FISC

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6. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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