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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.268/2021

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/07/2021 e 24/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      CD STONE LTDA- Área de 539,38 ha para 190,34 ha-Gnaisse-Jaguaribe e Pereiro/CE

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  2. Seção 1

    Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Torna sem efeito exigência (199)

      OF. N°13093/2025-DOU de 23/04/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°15837/2025

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  4. Seção 1

    Página 70 do DOU de 23/04/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°13093/2025

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  6. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ nº 48.066.508/0001-19- Alvará n°4485/2021.

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  7. Seção 1

    Alvará nº 4.485, de 30 de JUNHO de 2021

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