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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.017/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 30/06/2026. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

      4917/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°22360/2026

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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