Processo minerário

800.016/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 73/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 04/01/2027.

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 73/2015-DNPM/CE - Vencimento em 07/01/2023.

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 73/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/01/2022.

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4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16348/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 80/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado

     C SOUSA FURTADO- DOU de 30/09/2020.

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6. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 768 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 288

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8. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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10. 24/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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