Processo minerário

800.036/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5831/2022 NUP 48065.900246/2022-79

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2. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SOUTH ATLANTIC GOLD BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 39.652.079/0001-70- Alvará n°12566/2016

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3. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°12.566/2016

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°12.566/2016

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5. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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6. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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