Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 130/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 104
Seu processo
-
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326 Despacho Relação nº 130/2019
26 processos · 8 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 800.248/2019
C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 800.087/2019
TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA
OF. N°70/2019
- 800.090/2019
FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO
OF. N°71/2019
- 800.116/2019
NELSON BEZERRA DO AMARAL
OF. N°92/2019
- 800.119/2019
SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA
OF. N°93/2019
- 800.138/2019
GRANISTONE S A
OF. N°90/2019
- 800.140/2019
ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA
OF. N°86/2019
- 800.141/2019
ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA
OF. N°79/2019
- 800.143/2019
LIBRA LIGAS DO BRASIL S A
OF. N°78/2019
- 800.164/2019
PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME
OF. N°77/2019
- 800.217/2019
JOSIMAR VIEIRA PIRES
OF. N°83/2019
- 800.228/2019
ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
OF. N°84/2019
- 800.229/2019
ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
OF. N°85/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 800.253/2004
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA
OF. N°82/2019
- 800.052/2016
MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
OF. N°87/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 800.659/2015
ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 741,29 para 68,72-ARENITO-CARIRÉ/CE
- 800.482/2016
CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 999,26 para 332,31-CALCÁRIO-CARIDADE/CE, GUARAMIRANGA/CE E MULUNGU/CE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 800.472/2018
BEZERRA E PRADO LTDA ME
Alvará N°2.965/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 800.090/2014
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
- 800.359/2014
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
- 800.360/2014
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
- 800.361/2014
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
- 800.364/2014
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 800.309/2017
GRANISTONE S A
ALVARÁ N°1.416/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 800.036/2016
MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI
ALVARÁ N°12.566/2016
- 800.037/2016
MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI
ALVARÁ N°12.567/2016
RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 130/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.248/2019-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.087/2019-TATAGIBA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°70/2019
800.090/2019-FRANCISCO ITAERCIO BEZERRA FILHO-OF. N°71/2019
800.116/2019-NELSON BEZERRA DO AMARAL-OF. N°92/2019
800.119/2019-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°93/2019
800.138/2019-GRANISTONE S A-OF. N°90/2019
800.140/2019-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-OF. N°86/2019
800.141/2019-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA-OF. N°79/2019
800.143/2019-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°78/2019
800.164/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME-OF. N°77/2019
800.217/2019-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°83/2019
800.228/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF. N°84/2019
800.229/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-OF. N°85/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.253/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°82/2019
800.052/2016-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°87/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 741,29 para 68,72-ARENITO-CARIRÉ/CE
800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Área de 999,26 para 332,31-CALCÁRIO-CARIDADE/CE, GUARAMIRANGA/CE E MULUNGU/CE
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.472/2018-BEZERRA E PRADO LTDA ME -Alvará N°2.965/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.090/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
800.359/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
800.360/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
800.361/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
800.364/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.309/2017-GRANISTONE S A-ALVARÁ N°1.416/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.036/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°12.566/2016
800.037/2016-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-ALVARÁ N°12.567/2016
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.036/2016
- 800.248/2019
- 800.087/2019
- 800.090/2019
- 800.116/2019
- 800.119/2019
- 800.138/2019
- 800.140/2019
- 800.141/2019
- 800.143/2019
- 800.164/2019
- 800.217/2019
- 800.228/2019
- 800.229/2019
- 800.253/2004
- 800.052/2016
- 800.659/2015
- 800.482/2016
- 800.472/2018
- 800.090/2014
ver todos os 26 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 13/12/2019, p. 104