Processo minerário

800.060/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 690/2023 - Vencimento 11/01/2027.

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°14246/2023/SEOUT-CE/ANM e Nº 14247/2023/SEOUT-CE/ANM.

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