Processo minerário

800.072/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     OF. N°59520/2026/GER-CE/ANMNega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SABARABUÇU MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.850.896/0001-24- Alvará n°1525/2023.

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 1.525, de 24 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6549177)

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   • Alvará de Pesquisa
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