Processo minerário

800.068/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 46,11 ha para 25.55 ha-Quartzito-Pentecoste/CE

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2. 27/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11965/2026/GER-CE/ANM

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3. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11965/2026

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°5515/2019

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5. 03/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 38

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