Processo minerário
800.041/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2018 e 27/05/2026. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência no Ceará, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 755,97 ha para 473,68 ha-Mármore-Canindé/CE
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- Seção 1
Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°11971/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 82
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 55
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