DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.347/2010-C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA E ITINGAMINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.533/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA. LTDA, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTA E VULCANO EXPORT MINER5AÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.639/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTA- Substância Aprovada:MINÉRIOS DE COBRE E OURO

800.641/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA E ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.488/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.968/2012- HABILITADOS os proponentes: C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA, MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA ME E VOTOTANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°027/2018

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2018

800.349/2010-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°256/2018

800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°333/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°202/2018-180 dias

800.408/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°201/2018-180 dias

800.073/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°214/2018-180 dias

800.591/2009-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°296/2018 e 297/2018-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.631/2012-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°334/2018

800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°335/2018

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°326/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°026/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1711)

800.354/2013-MARCOS OLIVEIRA GARCIA- AI N°035/2017 e 036/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES