Despacho · Relação nº 110/2022

Despacho

Relação nº 110/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.236/2022-JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA- Cessionário:CM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 24.715.309/0001-26- Alvará n°7446/2022.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

800.175/2022-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.175/2022-CICERO AMADEU SILVA DA ROCHA MINERACAO

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.933/2011-TERRATIVA MINERAIS LTDA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

800.057/2020-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°57104/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.075/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°55555/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.073/2009-DPA MINERACAO LTDA-OF. N°55556/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°56004/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°56496/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.337/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°56798/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°56625/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.514/2010-TINTAS FLIXCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS, MASSAS, TEXTURAS, VERNIZES, ESMALTES E RESINAS LTDA-OF. N°57737/2022/SEOUT-CE/ANM.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

800.087/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.

800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.672/2007-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- Alvará n° 14115/2007 - Cessionário: Manganês Mineração S.A- CNPJ nº 35.859.023/0001-30.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.852/2022-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO

800.528/2022-JOSE EDVALDO CISNE

800.653/2022-SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

800.349/2022-C. G. CONSTRUCOES LTDA

800.333/2022-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.421/2015-F.K. CONSTRUCOES LTDA-OF. N°55666/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.561/2022-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°57108/2022/SEOUT-CE/ANM.

800.325/2022-R J DE FREITAS EIRELI-OF. N°57238/2022/SEOUT-CE/ANM.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.225/2022-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA-OF. N°57233/2022/SEOUT-CE/ANM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.366/2022-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto