Processo minerário

800.067/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3568/2023/SEOUT-CE/ANM

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3. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39205/2022/SEOUT-CE/ANM.

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4. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°214/2018

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5. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 124/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2048/2017 E 2049/2017

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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