Processo minerário

800.076/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3664/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/08/2024 Seção 1

   Relação nº 52/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33412/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.39/2023 - R$ 9.976,15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48065.900236/2022-33 5765/2022 CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2022 Seção 1

   Relação nº 594/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH). Prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     48065.900236/2022-33 5765/2022 CE

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/10/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 742

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 23/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)