Processo minerário

800.078/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.205/2021 - R$ 216,66

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4. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.203/2021 - R$ 0,00

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5. 08/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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8. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 15/2019

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