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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.087/2015

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 23/12/2020. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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  2. Seção 1

    Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N°01/2017 de 10/01/2017-Vencimento em 06/03/2020

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  3. Seção 1

    Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1317/2016

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