Processo minerário

800.087/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/09/2026 Seção 1

   Relação nº 492/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48065.900080/2026-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     77/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 11/04/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/04/2022 Seção 1

   Página 62 do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/04/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)