Processo minerário

858.091/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2026 Seção 1

   Relação nº 431/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48072.958110/2025-10

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2. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.33/2025 - R$ 39.338,60

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3. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3978/2023

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4. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 21/09/2022

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6. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 166

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