Processo minerário

800.095/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     80/2023

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3. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 274/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 11/11/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (2306)

     DOU de 11/04/2022

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5. 11/04/2022 Seção 1

   Página 62 do DOU de 11/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/04/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

     (Documento SEI: 3867233)

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