Processo minerário

800.098/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/03/2026.

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2. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12536/2021/SEFAM-CE/ANM.

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