Processo minerário

800.100/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 10/07/2026.

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2. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/08/2024.

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3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 67/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 42/2021 - ANM/CE - Vencimento em 16/08/2022.

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4. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 42/2021-ANM/CE - Vencimento em 16/08/2021.

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5. 14/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13074/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 218

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7. 26/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 219

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8. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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