Processo minerário
800.154/2014
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/07/2014 e 29/01/2025. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Ceará e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1456/2014-DNPM/CE - Vencimento em 14/11/2028.
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- Seção 1
Relação nº 82/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°44526/2024/SEOUT-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 1456/2014-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 70
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 86
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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