Processo minerário
800.125/2006
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2010 e 23/12/2020. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63
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Relação nº 85/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°826/2017
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- Seção 1
Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
OF. N°595/2016-180 dias
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- Seção 1
Página 81 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1
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Relação nº 152/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°1691/2014
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- Seção 1
Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85
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Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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