Processo minerário

800.133/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 116

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 79/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 6247/21

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 278/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4313/2021

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5. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°6967/2021

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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