Processo minerário

800.871/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 81/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): ARENITO - Município(s): CARIRÉ/CE

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°259/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°153/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

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4. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 68

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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6. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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