Processo minerário

800.150/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2021 - ANM/CE - Vencimento em 12/12/2027.

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 04/2021-ANM/CE - Vencimento em 10/02/2025.

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3. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 04/2021 - ANM/CE - Vencimento em 07/06/2022.

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°196/2020

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