Processo minerário

800.451/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18427/2025/SEOUT-CE/ANM

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2. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 69/2015-DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2025.

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3. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14551/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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5. 27/08/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°69/2015 de 05/08/2015-Vencimento em 08/01/2020

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/01/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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