Processo minerário

800.034/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 114

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/06/2022 Seção 1

   Página 114 do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.93/2022 - R$ 9.153,31

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°5015/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/12/2021 Seção 1

   Relação nº 97/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°34044/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 156

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 68

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)