Processo minerário

820.586/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 552/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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5. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16412/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 29/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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7. 24/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 88

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8. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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9. 14/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 25

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10. 20/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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11. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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12. 12/04/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 100

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13. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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14. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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15. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

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16. 27/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 57

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17. 18/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 59

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18. 14/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51

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19. 31/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 80

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20. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119

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21. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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22. 01/02/2016 Seção 1

    Página 120 do DOU de 01/02/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 01/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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25. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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27. 17/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 86

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28. 14/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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