Processo minerário

820.586/2003

25 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2011 e 15/10/2025.

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14/09/2011 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 14/09/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
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22/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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05/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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26/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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31/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/01/2018 — Seção 1
- Guia de Utilização
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14/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/09/2018 Seção 1

PORTARIA Nº 94, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018
- Concessão de Lavra
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27/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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28/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/11/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 13/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2019 Seção 1

ALVARÁ N°8257/2010 — página do DOU de 12/04/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/08/2019 Seção 1

Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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10/03/2020 Seção 1

Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou — página do DOU de 10/03/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/02/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022
- Registro de Licença
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09/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/03/2024 Seção 1

Concessão de Lavra nº 34 de 2018- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 26/03/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/10/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 15/10/2025
- Registro de Licença
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