Processo minerário
800.155/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2016 e 24/09/2021. Estado: Ceará. Órgãos: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 29/2018/CE · Superintendência no Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°4404/2016
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- Seção 1
RELAÇÃO Nº 60/2016
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