Processo minerário

800.494/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°34042/2022

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022

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3. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho publicado (356)

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4. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 76

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5. 17/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SM STONE MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°11949/2015

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6. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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7. 16/11/2017 Seção 1

   Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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8. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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