Processo minerário

800.158/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2021 - ANM/CE - Vencimento em 27/06/2025.

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2. 18/12/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44067/2023

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2021 - ANM/CE - Vencimento em 27/06/2024.

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4. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 35/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 39/2021-ANM/CE - Vencimento em 27/07/2023.

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°3903/2021/SEFAM-CE/ANM.

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Página 99 do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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