Processo minerário
800.166/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2020 e 04/11/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°41306/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°41306/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°41306/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°41306/2024
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°41306/2024
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- Seção 1
Relação nº 36/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 3227/22
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- Seção 1
Alvará nº 3.643, de 1º de outubro de 2020
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