Processo minerário

800.343/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 65

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 212

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 116

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4. 20/04/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3225/22

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5. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.20/2022 - R$ 4.393,04

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6. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 68 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 109

   • Alvará de Pesquisa
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8. 24/02/2022 Seção 1

   Página 109 do DOU de 24/02/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 155

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10. 03/08/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 48

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11. 08/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) · p. 120

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12. 05/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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13. 09/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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