Processo minerário

800.293/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.113/2024 - R$ 5.829,65

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/04/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3002/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/12/2020 Seção 1

   Alvará nº 5.532, de 25 de DEZEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)