Processo minerário

800.293/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/12/2020 e 29/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.523, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 29/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/04/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 117, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 20/04/2022

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.445, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/08/2024 Seção 1

   Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)