Processo minerário

800.171/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

     Registro de Licença N° 801/2025 - Vencimento em 02/12/2026Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742/)

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2. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 801/2025 - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): IGUATU/CE

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