Processo minerário

800.575/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 702/2025 - Vencimento: 09/10/2028 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE

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2. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 24528/2025/SEOUT-CE/ANM

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