Processo minerário

800.405/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 106/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 07/11/2028.

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 106/2015-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2169/2017

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4. 22/11/2016 Seção 1

   Relação nº 138/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Registro de Licença n°106/2015- Vencimento da Licença: 19/10/2020

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5. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°106/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 31/12/2016

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