Processo minerário

800.218/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/CE - Vencimento em 30/07/2028.

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43473/2024/SEOUT-CE/ANM

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3. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F R ALVES RODRIGUES ME- Registro de Licença N° 32/2020-ANM/CE - Vencimento em 10/06/2024

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4. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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5. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°184/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

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6. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 35

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7. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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