Processo minerário

800.238/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 39/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 221/2025 - ANM/CE - Vencimento: 19/03/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): LIMOEIRO DO NORTE/CE

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2. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°4324/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°48732/2024/SEOUT-CE/ANM

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