Processo minerário

800.239/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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2. 13/05/2022 Seção 1

   Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 30/2022-ANM/CE - Vencimento em 03/11/2023.

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3. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34447/2021/SEFAM-CE/ANM.

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°4187/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Página 99 do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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