Processo minerário

800.249/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 82/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 16/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/05/2023.

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3. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 16/2021-ANM/CE - Vencimento em 25/05/2021.

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Página 99 do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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