Processo minerário

800.253/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°6289/2025/SEOUT-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39862/2023/SEOUT-CE/ANM

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3. 14/10/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.000 para 324,99-Argila-Coreaú/CE

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 130/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°82/2019

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