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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.258/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2020 e 09/09/2024. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:C L INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 11.146.220/0001-44- Registro de Licença N° 91/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 13/08/2025.

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 91/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/09/2024.

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  3. Seção 1

    Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 91/2020 - ANM/CE - Vencimento em 30/09/2022.

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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