Processo minerário

800.268/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 78/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOÃO SALVADOR MARTINS VIEIRA- CPF ou CNPJ ***.576.416-**- Alvará n°811/2019.

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°811/2019

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°52005/2022/SEFIS-CE/ANM

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4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.227/2021 - R$ 4.329,41

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 73

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 5/2019

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8. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 64

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9. 16/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 85

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